A execução da obra de construção de uma PRAÇA NO CONJUNTO LEONOR FRANCO - OBRAS REMANESCENTES do Processo Licitatório nº 12/2022, Contrato de Repasse OGU MTUR nº 873110/2018 - Operação 1059781-16, conforme informações, orientações e diretrizes contidas na TOMADA DE PREÇOS nº 12/2022 e anexos.